Não foi firmado nenhum acordo, ajuste, termos de parceria ou convênio nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, nem no ano de 2026 até a presente data desta declaração.

Declaração atualizada em 09/10/2026 18:00:08
Código de autenticação: 66D50AE71125B5E90DF9D78EA1B5BF2C
Verificar autenticidade Baixar declaração